Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 177.200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de17.600.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Declara de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Parque de Exposições.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1992, e dá outras providências.
Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos do Municipio de Morada Nova, e da outras providências.
Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a execuçao disposto do artigo 185 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, relativamente a criação do Departamento de Vigilãncia Sanitáeria da Secretaria da Saúde.
Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.
Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.
Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.
Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.
Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.
Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.
Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.
Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
