Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.
Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.
Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.
Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura do créditop especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de . 180.000,00 Cruzados Novos, para os fins que indica.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão da Receita, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 220.500,00(Duzentos e vinte mil e quinhentos cruzados novos) para o fim que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, 865.000,00 Cruzados Novos, para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa novos valores para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estabelece a área urbana na Sede do Distrito de Pedras e dá outras provdências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - e autoriza a assinatura do convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e a Semace, e dá outras providências.
Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1990, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Fixa novoc valores para remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras provodências.
Institui a gratuidade em transportes coletivos de qualquer natureaz no território de Morada Nova, para os Agentes Municipais de Saúde, e dá outras provodências.
Fixa novos valores para Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras provoidências.
Fixa novos valores para Remuneração dos Servidores da Prefeitura MunicipaL de Morada Nova, e dá outras providências.
Proibe a Pesca de galão na Lagoa da Salina e dá outras provoidências.
Reajusta a aposentadoria de funcionários públicos de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera os valores do anexo 5 (cinco) da lei 831, de 17 de outubro de 1988.
Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de bens imovéis municipais.
Concede ajuda de custo e diárias aos Servidores Públicos Municipais, extensiva a Sr.s Prefeito, Vice, Presidente da Câmara e Vereadores.
Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de Crz$ 6.059,19 para os fins que indica e dá outras providências.
Reajusta a aposentadoria do Motorista Aldemir Gomes Ferreira e dá outras providências.
Denomina a Rua Maria Augusta - Lagoa Grande, da rua a praça que indica.
Denomina a Rua Maria Clotilde Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.
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