Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abri um crédito especial ao orçamento vigente que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a remuneração dos servidore do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina de Francisco Rafael Rabelo , o grupo escolar de Pedro Lopes, o grupo que indica.
Denomina de Francisco Batista da Silva, o Grupo Escolar da comunidade de tibaúba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelam ento de dividas junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS .
Dispõe sobre o regime de suprimento de Fundo e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 56 e seguintes da Lei 936 de 15 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de ajudas de custo e diárias.
Dá nomeclatura ao Grupo Escolar Xisto Nogueira, o grupo que indica.
Dispõe sobre a reoganização administrativa da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro do ano de 1993, e dá outras providências.
Considera como Utilidade Pública a Associação Allan Kardec, e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei 944 de 30 de abril de 1992 que institui o Fundo da Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
Modifica a nomeclatura do Acampamento do DNOCS, para Francisco Irapuã Nobre.
Cria a estrutura administartiva da Secretaria de Saúde de Morada Nova e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 234.850.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 716.000.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 3.500.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 1.100.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para exercicio de 1993, e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao orçamento vigente fiscal no municipio de Morada Nova, no valor de 226.900.000,00 Cruzeiros, para fins que indica.
Dispõe sobre a fixação da remunação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Fixa novos valores na remuneração dos servidores poder executivo , e da outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 906, de 27 de maio de 1991, e adota outras providências.
Dá nova redação a lei 928 de 30 de novembro de 1991 que institui o Funda de Assistência a Criança e ao Adolescente.
Autoriza o Poder Executivo a cria um acordo parcelamento de dívida para com o INSTITUO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências.
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