Modifica o artigo 3º da Lei 1.015 de 29 de março de 1996, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistencia Social, e dá outras providências

Estabele novos valores de vencimentos , gratificações e demais vantagens aos servidores de cargos comissionados, e dá outras providências.

Autera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais, e dá outras providências.

Denomina de Osmira Castro o Centro de Nutrição e dá outras providências

Denomina de Avenida Governador Manoel de Castro a avenida que indica.

Dispoes sobre a inclusão de dados no texto da Lei 946/92 de 26 de junho de 1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e de outras providências

Modifica o artigo 1º da lei 987/1993 - 27 de Outurbro de 1993 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênios com a parte que indica e dá outras providências.

Estima a receita e programa a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro de 1997, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de contratos de prestaçãoo de serviços com Equipes de Medicas do Progarama Saúde da Familia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar o uso de imoveis do patrimonio do municipio e dá outras providências.

Denomina de Grupo Escolar Ana Clara Andrade Nantua Bento, o grupo que indica

Dispõe sobre a doação com encargos do bem que indica e dá outras providencias

Autoriza a permissão de exploração com transporte motorizado que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Banda de Música Municipal e dá outras providências.

FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras Providências.

Denomina de Grupo Escolar Antonio Batista de Sousa, o grupo que indica.

Considera de útilidade Pública a Associação Comunitaria dos Moradores do Acampamento do Dnocs.

Estima a receita e propraga a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro do ano de 1996, e dá outras providências.

Anistia o pagamento do IPTU relativos ao exercicio financeiro dos anos de 1993 e 1994 e dá outras providências.

Modifica a Lei 064 de 22 de novembro de 1965, e dá outra redação.

Considera de Útilidade Pública a Associação Divino Espirito Santo, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Leão da Silva (Caboclo do Mamede), a rua que indica.

Considera de útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Conceição, e dá outras providências.

Denomina de Grupo Escolar Manoel Fernandes Saboia, o grupo que indica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.