Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.
FIxa a remuneração para os membros titulares do Conselho Tutrelar da Criança e do Adolescente do Municpio de Morada Nova.
Denomina a Quadra de Esportes do Distrito de Uiraponga, Quadra de Esporte João Bento da Silva, e dá outras providências.
Denomina o Centro Cultural do Distrito de UIraponga, de José Nobre Filho e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a Associação Amigos de Jesus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Municipio de Morada Nova.
Dispoe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova para o periodo de 1999 - 2001, e dá outras providências.
Cria o Conselho Tutelar do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza o Municipio de Morada Nova através do Chefe do Poder Executivo a Celebrar convenio com a Associação Moradanovense de Tenis de Mesa, visando a construção da Academia Moradanovense de Tênis de Mesa,e torna ainda esta utilizada pública.
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Osmira Eduardo de Castro, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2000.
Denomina a Rua de Antonio Torres de Macedo(Sargento Macedo), a rua que indica.
Denomina de Rua José Ferreira Nobre(Zeca Nobre), a rua que indica.
Institui a Conferencia Muncipal de Educação de Morada Nova, e dá outras providências.
Atendimento preferencial a pessoas idosas,deficientes e gestantes junto aos postos de saúde, estabelecimento de crédito, e quaisquer orgão da administração direta e indireta.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2000, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Linha Base de Baixo, Carnaubinha e adjacencias e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Exú, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis do patrimônio do municipio e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Presidente Geisel, e dá outras providências.
Amplia o quantitativo de vagas no ambito da Administração Municipal, criados pela Lei 1069/97 de 02 de dezembro de 1997, e Lei 1.044/97 de 28 de maio de 1997 para o Provimento de Cocurso Público e dá outras providencias.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
