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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2480 registros
  • Denomina de Historiador Raimundo Girão, o polo turistico largo do vaqueiro e dá outras providências

  • Altera os limites da Zona Urbana no municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o sistema viario do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Codigo de Obras e Edificações do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Codigo de Postura do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Dispõe das diretrizes para o desenvolvimento urbano do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Modifica e acrescenta artigos para a lei de dirtetrizes orçamentárias para 2001.

  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova no valor de 50.000,00, para atender a despesas com a operação de crédito realizada junto ao Banco do Estado do Ceará.

  • Autoiriza a doação de imóvel municipal que indica e dá outras providências.

  • Denominação de Rua Napoleão Pereira Guimarães, a rua que indica.

  • Considera de útilidade pública a Associação Governador Manoel de Castro, e dá outras providencias.

  • Denomina o Posto de Saúde de Lagoa Funda - Boa Agua , Posto de Saúde Maria do Carmo Nascimento, e dá outras providências.

  • Fixa os subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais , e dá outras providências.

  • Revoga a Lei de nº 936, de 15 de janeiro de 1992, que institui o Regime Jurídico para os servidores municipais de Morada Nova, e dá outras providencias.

  • Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Canafistula/Feiticeiro, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.

  • Denomina a Rua Maria de Castro Galvão, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Maria Clélia Girão Maia, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Raimundo Girão Maia, a rua que indica.

  • Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.

  • FIxa a remuneração para os membros titulares do Conselho Tutrelar da Criança e do Adolescente do Municpio de Morada Nova.

  • Denomina a Quadra de Esportes do Distrito de Uiraponga, Quadra de Esporte João Bento da Silva, e dá outras providências.

  • Denomina o Centro Cultural do Distrito de UIraponga, de José Nobre Filho e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Considera de útilidade pública a Associação Amigos de Jesus, e dá outras providências.

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