Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamentos de debitos fiscais em atraso, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, tudo dentro do programa de recuperação fiscal do municipio - PROREFIS.
Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Seis mil reais (6.000,00) na forma abaixo indicada.
Passa a Denominar a Escola Municipal Tiradentes, de Escola Vereador João Fagundes Filho, e dá outras providencias.
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado as ações socio-educativas ao "Bolsa - Escola", e dá outras providências.
Passa a denominar a rua Pastor João Vicente de Queiroz, a vila chagas e dá outras providências.
Passa a Denominar Avenida Coronel Tibúrcio , a rua coronel tiburcio e dá outras providencias.
Cria a ouvidoria municipal e autera os artigos da lei 1.125 de 25 de junho de 2000, que dispões obre a estrutura orgânica do Municipio de Morada Nova.
Autoriza a assinatura do convênio e concessão de auxilio financeiro que indica e dá outras providencias.
Istitui o plano de carreira e remuneração para integrantes do quadro magistério da secretaria de educação cultura e desporto de Morada Nova.
Denomina de Historiador Raimundo Girão, o polo turistico largo do vaqueiro e dá outras providências
Altera os limites da Zona Urbana no municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema viario do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Codigo de Obras e Edificações do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre o Codigo de Postura do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe das diretrizes para o desenvolvimento urbano do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Modifica e acrescenta artigos para a lei de dirtetrizes orçamentárias para 2001.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova no valor de 50.000,00, para atender a despesas com a operação de crédito realizada junto ao Banco do Estado do Ceará.
Autoiriza a doação de imóvel municipal que indica e dá outras providências.
Denominação de Rua Napoleão Pereira Guimarães, a rua que indica.
Considera de útilidade pública a Associação Governador Manoel de Castro, e dá outras providencias.
Denomina o Posto de Saúde de Lagoa Funda - Boa Agua , Posto de Saúde Maria do Carmo Nascimento, e dá outras providências.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais , e dá outras providências.
Revoga a Lei de nº 936, de 15 de janeiro de 1992, que institui o Regime Jurídico para os servidores municipais de Morada Nova, e dá outras providencias.
Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Canafistula/Feiticeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
