Altera dispositivos da Lei Municipal nº 695/84 - Codigo Tributário do Municipio de Morada Nova, modificada pela Lei nº 1064/ 97 e adota outras providencias.

Denomina de Rua Manoel Gomes Damasceno, a rua que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamentos de debitos fiscais em atraso, estabele normas para cobrança extrajudicial, tudo dentro do programa de recuperação fiscal do municipio de Morada Nova PROREFIS 2003, e dá outras providências.

Denomina o Posto de Saúde do Bairro de Varzantes, Posto de Sáude Francisco Marcio de Freitas Cavalcante, e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional vigente orçamento da prefeitura municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 25.000,00, para os fins que indica.

Autoriza abrir adicional vigente orçamento da prefeitura municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 95.000,00, para os fins que indica.

Considera de útilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Nova Esperança,

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Jurema iii e adjacencias, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Poço da Pedra e adjacencias, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel urbano a Companhia do Desenvolvimento do Ceará, Codece para implanatação unidades industriais e dá outras providências.

Estabele as diretrizes básicas para atendimento integral a criança e ao adolescente do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o poder judiiciário / tribunal de justiça do estado do Ceará/ Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Comnarca de Morada Nova.

Considera de útilidade pública a Fundação Governador Manoel de Castro.

Institui no Municipio de Morada Nova a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências.

Da denominação a quadra de esportes da escola municipal ana nogueira maia do distrito de pedras, quadra coberta deputado teofilo girão.

Alteraa seção I do capítulo II da lei Nº 1.126 de 27 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.

Inclui tarifa social sobre o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2003.

Dispõe sobre a aquisição de bens para posterior premiação de contribuintes do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial de 200.000,00 para os fins que indica.

Dá denominação a quadra de esportes de Aruarú, Quadra Poliesportiva Eleonardo Gomes do Noascimento, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco de Assis Rabelo, e dá outras providências.

Denomina o posto de saúde do Campo de Avição com o nome de Conceição de Maria Bezerra de Almeida , e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2003, e dá outras providencias.

Revoga os artigos da lei 954 de 26 de junho de 1992, que insitui o Fundo de Seguiridade Social do Servidor Municipal.

Autoriza o poder executivo a doar bens imóveis que indicam e dá outras providências.

Concede isenção de imposto que especifica e dá outras providências.

Denomina o posto de saúde da localidade de dourado de Posto de Saúde José Costa de Almeida, e dá outras providências.