Autoriza a doação de imovel integrante do patrimonio público do municipio ao Governo do Estado do Ceará , e dá outras providências.

Altera o artigo 24, e anexos da lei 1.125 de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Altera e dá nova redação ao art.5º da Lei 1.280, de 31 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da cidade de Morada Nova e das sedes dos distritos.

Autoriza a contratação de servidores temporários para a secretaria do trabalho e ação social, institui vencimentos e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporária de pessoal selecionado pelo Governo do Estado do Ceará, agentes comunitários de saúde, conforme previsão no artigo nº 37 , IX da constituição federal, e EC nº 051.

Autoriza a contratação de prestadores de serviço om seleção prévia, que serão regidos pelo regime celetista, pelo mesmo prazo da duração dos programas das areas diversas.

Autoriza a doação com onus de imovel integrante do patrimonio do municipio a empresa Calçados Reifer Ltda, e dá outras providencias.

Denomina de Avenida Francisco Evangelista de Oliveira, a rua Francisco Evangelista de Oliveira e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saude da Sede e dá outras providencias.

Dispõe sobre a extinção de nome de avenida, dando lhe outra denominação.

Abre credito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.

Autoriza o executivo municipal a conceder a ampliação de carga horária a servidores publicos municipais aprovados em concurso público, efetivos ou não, por prazo determinado.

Emenda: altera o paragrafo do artigo 1º e artigo 2º caput, da Lei 1.296/06 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes e a elaboração da lei orçamentaria de 2007, e dá outras providendcias.

Dispõe sobre a participação do Municipio de Morada Nova no consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do vale do jaguaribe - CONDEVALE.

Dispoe sobre a criação da autarquia municipal de transito, sua organização , finalidade, competencia estrutura organizacional com sua respectiva JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações e cargos de comissão para estrutura administrativa.

Concede aos estudantes da rede pública e particular do municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.

Concede aos estudantes universitários das faculdades existentes no municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.

Diuspoe sobre majoração nos vencimentos do servidores públicos municipais do Poder Executivo e autarquias.

Altera a estruturaz de servidores de cargos comissionados de diretores de escolas, diretores adjuntos e coordenadores de escolas, que tiveram suas definições de vencimentos e representações previstos na Lei 1.232/04, amplia e reduz vagas, estabelece valores.

Autoriza a contratação temporária de Professores do Ensino Fundamental e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporária de prestadores de serviços para secretarias e seus setores, e ainda, para atuação e serviços junto a autaquia municipal SAAE, institui vencimentos.

Considera de utilidade pública a Associação Menino Jesus, e dá outras providencias.

Denomina de utilidade pública a Associação Beneficente Doca Lopes, e dá outras providencias.

Abre credito especial ao presente orçamento e dá outras providências.

Ementa: autoriza a concessão de subvenções ou auxilios financeiros á entidades associativas, sindicais, culturais, de servidores, sócio-esportivas e assembléias, até o limite mensal de 5.000,00, e dá outras providencias.

Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal providos por concurso público.

Dá nova redação a Lei 1.116/01 de 04 de julho de 2001, qjue criou a Comissão Municipal de Defesa Civil e cria nova nomeclatura CONDEC - Coordenação Municipal de Defesa Civil de Morada Nova,

Denomina de Alice Vieira do Nascimento a rua que indica, e dá outras providências.