Altera e adiciona artigos a Lei nº 1329/2008, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Morada Nova a conceder a administração dos serviços de agua e esgoto as associações: Associação Beneficente Doca Lopes/ Associação Comunitária dos Moradores de Poço da Serra e dá outras providencias.

Revoga o artigo 14 da Lei nº 1372/2007 de 05 de junho de 2007, cria na estrutura adminstrativa da secretaria de sáude do municipio de Morada Nova, cargos para agente de endemias, motorista e supervisor geral de endemias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008, e dá outras providencias.

Altera o artigio 1º da lei 1280/05, de 31 de outubro de 2005, modificando a estrutura adminitrativa da secretaria de educação em seus cargos comissionados, criando cargos e definindo valores.

Institui o Licenciamento Ambiental, Taxa de licenciamento ambiental e custos de analises de estudos ambientais do Municipio de Morada Nova.

Concede um aumento linear de 7% (sete por cento) a todos os servidores da Autarquia Municipal SAAE , e dá outras providencias.

Institui novo cargo na estrutura adminstrativa e funcional da Secretaria de Infra - estrutura e meio ambiente, abre suas vagas , estabele forma de admissão, estipula carga horária, remuneração e diversas vanatagens.

nstitui novo cargo na estrutura adminstrativa e funcional da Secretaria de Saúde, abre suas vagas , estabele forma de admissão, estipula carga horária, remuneração e diversas vanatagens.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - e dá outras providencias

Autoriza a ampliação do tempo de contratação temporária de prestadores de serviços nos diversos setores, orgãos , secretarias e autarquias municipais SAAE da Prefeitura de Morada Nova, ate a efetivação das convocações dos aprovados no concurso público que será realizado pela administração muncipal.

Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do Poder Executivo Municipal providos por concurso público e dá outras providencias.

Denomina de Glaucio de Oliveira Castro , a tribuna de honra do ginásio municipal de Morada Nova,

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Poço da pedra e adjacencias.

Ementa: Altera dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do Magistério do Município de Morada Nova, e do Estatuto do Magistério do Município, acrescenta e supre itens das leis 1.151/00 e 1.174/01, visando unificar a denominação para os professores municipais, instituindo nova figura na atribuição de suporte pedagógico, e dá outras providências, etc.

Cria novos cargos e suas respectivas vagas, instiui vagas para cargos ja existentes, define remuneração, carga horária e forma de admissão, alterações e ampliações na estrutura administrativa e funcional no Municipio de Morada Nova.

Altera a lei 1280/05 , extingue um cargo comissionado e cria novos cargos comissionados na estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Finanças do Municipio, com sua vagas, vencimentos e representações, condições previas para o preenchimentos dos cargos.

Denomina de José Maria de Brito, o anfiteatro localizado na praça Prefeito Perboyre Girão.

Denomina de Raimundo Pereira Rabelo , o posto de saúde localizado no distrito de Lagoa Grande.

Considera utilidade pública a Associação de Moradores do Sitio Pacavira / Serra da Volta, sede rural, Municipio de Morada Nova.

Denomina de José Helio Evangelista Maia, A sala de imprensa da Câmara Municipal de Morada Nova.

Denomina de Helio Maia Evangelista , a rua localizada no bairro nova morada com inicio na Marechal Deodoro.

Autoriza o prefeito municipal de Morada Nova a firmar convenio com municipios da região que estão inseridos no percurso da obra do canal da integração, uniformizando o ISSQN.

Dispõe sobre débitos relativos a tarifas de serviços devidos ao SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Morada Nova.

Autoriza o Municipio de Morada Nova , Secretaria de Educação a contratar temporariamente Professores para cobrir a educação infantil no Municipio de Morada Nova, em contratos com duração até 30 de junho de 2007.

Instiutui no ambito administrativo municipal, o regulamento da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB.

Extigue cargos comissionados da estrutura administrativa do municipio, institui 02 novos cargos comissionados, com suas vagas, vencimentos e representações.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Linha Basew de Cima.

Denoimina de Edificio Vereador João Fagundes Filho, o prédio da Camara Municipal de Morada Nova.