Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012.
Autoriza a ampliaçao da carga hoirária dos servidores do SAAE de Morada Nova, por meio da portaria do superintendente, para fins de atender necessidade dos serviços.
Autoriza a contratação temporários para fins de prestarem serviços como orientadores sociais e facilitadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEN.
Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.
Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.
Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.
Altera os anexos II e III, a que se refere a lei 1269/05 (Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal).
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante e supletivo.
Denomina de Rua Raimundo Balbino da Silva, rua localizada no Bairro São Francisco.
Denomina anexos, salas e gabinetes do anexo do Edifio João Fagundes Filho, da Cãmara Muncicipal de Morada Nova.
Considera de utilidade pública a APIMN - Associação dos Apilcutores do Municipio de Morada Nova.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar as Unidades Escolares, incentivos financeiros voltados ao estimulo a leitura.
Altera o paragrafo unico do artigo 77, da lei 1.174/01 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o Governo Federal , Secretaria Especial de Politicas Públicas Para Mulher.
Cria no ambito da Administração Direta, na Secretaria de Saude cargos com provimento efetivo de ACE - Agente de Combate de Endemias.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação Basica de Morada Nova,
Acrescenta o inciso VII no artigo 3º e altera o artigo 4º da Lei 1280/2005, definindo a estrutura administrativa do Hospital Municipal.
Acrescenta capítulo IX e artigos 115-A/ 115-B ao título III da lei 1.126/2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Veiculo automotor, e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Gays, Lesbicas e Trangeneros.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.
Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.
Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia Municipal SAAE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquias (IPREMN/DEMUTRAN).
Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.
Altera os valores constantes nos vencimentos e representações de que trata o artigo 2º da Lei 1298/2006 e dá outras providencias.
Torna de Utilidade pública a AMOM - Associação Morada-novense dos Mototaxistas, e dá outras providencias.
Institui a gratificação para membros da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Morada Nova.
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