Torna de útilidade pública a Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos da Raça Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da administração direta e indireta e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento da dívida relativa ao fornecimento de água bruta e dá outras providências.

Concede o reajuste salarial aos servidores do Serviço Autonômo de Agua e Esgoto - SAAE, de Morada Nova e dá outras providências.

Cria o Suprimento de Fundos de Ambito do Orgãos de Entidade do Poder Executivo que indica, e dá outras providências.

Altera o caput do art.1º da Lei 1513/2009 de 21 de dezembro de 2009, na forma que estabelece.

Altera a Lei 1.487 de 22 de junho de 2009, e acrescenta o artigo 9-A a Lei 1.506 de 03 de novembro de 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Trincheiras e Adjacências.

Altera os percentuais da contribuição de iluminação pública - CIP e dá outras providências.

Estabelece regras para o financiamento de pós graduação (lato - sensu) em nivel de especialização no ambito do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a alteração dos itens 8,9 e 10 da tabela V da Lei 1.340 de 29 de dezembro de 2006, que trata sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade do Curriculo Escolar de Ensino Fundamental no Municipio de Morada Nova, de temas transversais que seja trabalhados efetivamente na prevenção e combate as drogas.

Dispõe sobre o percentual de majoração do valor venal de imóveis para a Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU).

Institui o Programa de Bolsas de Estudos para Alunos Universitários da área de educação, do Municipio de Morada Nova.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Aurtoriza a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre Goverdo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Sáude do Estado do Ceará, e os Muncipios de Morada Nova, Palhano , Jaguaruana e Jaguaretama com a finalidade de constitui o Consórcio Público.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e adota outras providências.

Considera de Utilidade Pública COOPERNOVA - Cooperativa dos Apicultores de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar as Leis Municipais 1498/2009, 1.499/2009 e 1.502/2009 e dá outras providências.

Considera de Utilidade Associação Comunitária do Distrito de Pedras, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Centro Esportaivo de Morada Nova - CEMN, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.350, de 21 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o funcionamento da Unidade de Atendimento PREVCIDADE, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a BIOBRASIL Saneamento de Sistemas de Limpeza Ltda, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Povos da Caatinga, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a Associação Beneficente dos Moradores de Mutirão, e dá outras providências.