Altera a Lei nº 1.611, de 1º de Fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.645, de 18 de dezembdo de 2013, na forma que indica.
Institui o regime de substituição tributaria na forma que indica.
Denomina de Centro de Educação Infantil Cassio Roberto Alves, o centro de educação infantil localizado no Bairro 02 de Agosto.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no municipio de Morada Nova.
Altera a Lei nº 1.472, de 20 de fevereiro 2009, na forma que indica, e dá outras providencias.
Institui o Fundo Especial de Manuntenção e reaparelhamento da Procuradoria Geral do Municipio, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 2014, na forma que indica.
Concede reajuste salaraial aos profissionais do magistério da educação básica no Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Morada Nova.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos da câmara municipal de morada nova, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providências.
Parcelamento de débitos previdenciarios oriundos das contribuições previdênciarias devidas e não repassadas pelo municipio ao IPREMN.
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo do Muncipio de Morada Nova na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção do complexo para o processamento de residuos cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma, cessão do terreno destinado a implantação do complexo industrial do lixo.
Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial do Profissional de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate de endemias do Municipio de Morada Nova.
Altera o inciso 5º do artigo 6º da Lei Muncipal 1.086, de 27/10/1998 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspençao Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no muncipio de Morada Nova.
Torna de útilidade pública a Associação Comunitária Pedro Nunes Leitão, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica Rua Joaquim Neto, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica Rua Artur Rabelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de culktura de Morada Nova, seus principios, objetivo, estrutura, organização , gestão, interelações entre seus componentes.
Fica denominado o logradouro que indica de Rua Quincas Gomes e dá outras providências.
Fica denominado o Logradouro que indica Rua Cicero Carneiro Girão e dá outras providencias.
Fica denominada a rua Joaquim da Costa Almeida, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2015, e dá outras providencias.
Denomina ologradouro Rua José Almir Girão (Zé do Zuca) na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica Rua José Bernardino Cavalcante, e dá outras providencias.
Institui a politica pública municipal de educação ambiental do Municipio de Morada Nova.
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