Regulamenta a implantação de descentralização administrativa, configurando - se a consecução definitiva das contas de gestão e de governo, na forma do art.47 da Lei Federal nº 4320/64.
Altera os incisos 1, II e III do Art. 91, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e dá outras providências.
Cria a Ilha Digital da Câmara Municipal de Morada Nova e dá denominação que indica.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária El Shadai e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento do municpio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para fins que indica.
Autoriza o Poder Executio Municipal a cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos nas promoções de ações de apoio e incentivo.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na forma que inidca.
Concede reajuste salarial aos prrofissionais do magistério da educação básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Dispõe do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, cargos em comissão APM, CDA 5 CDA 6 e CDA 7.
Torna de utilidade pública Associação dos Produtores de Lagoa das Bestas e Adjacencias.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.210, de 18 de fevereiro de 2003, na forma de indica.
Ratifica o Decreto 007, de 23 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde atauntes no municipio de Morada Nova o adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de pofissionais da área de saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo dterminado, para atender a necessidade temporária de ecexpcional interesse público.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, que indica.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, e subsequente doação do mesmo ao IFCE.
Denomina de PAULO GOMES BARBOSA, a antiga rua dos prazeres que esta localizada na Sede do Distrito de Aruarú, neste Municipio,
Denomina de ISAURA BEZERRA DE LIMA, a Rua localizada no bairro nossa senhora da conceição, neste municipio.
Altera o nome da Escola Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões, Distrito de Aruarú, que passa a Denominar ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Vencimentos doS Profissionais do Magistério, aparti do mês de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores de Morada Nova, para a Legislatura 2013 a 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2013-2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Sewcretários Municipais de Morada Nova, para o Quadriênio 2013-2016.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1408 de 29 de fevereiro de 2008, que dava nova redação ao artigo 6º e paragrafo 7º da lei 1.086/98, sobre composição e Presidencia do Conselho Municipal de Saúde.
Considera Patrimonio Cultural, Histórico e Genérico o Ovino deslanado de cor vermelha, denominado Morada Nova.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Esperança - ACOMBE, e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do Municipio o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
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