Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no municipio de Morada Nova.
Altera a Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 2014, na forma que indica.
Institui o Fundo Especial de Manuntenção e reaparelhamento da Procuradoria Geral do Municipio, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 1.472, de 20 de fevereiro 2009, na forma que indica, e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos da câmara municipal de morada nova, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Morada Nova.
Concede reajuste salaraial aos profissionais do magistério da educação básica no Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção do complexo para o processamento de residuos cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma, cessão do terreno destinado a implantação do complexo industrial do lixo.
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo do Muncipio de Morada Nova na forma que indica, e dá outras providências.
Parcelamento de débitos previdenciarios oriundos das contribuições previdênciarias devidas e não repassadas pelo municipio ao IPREMN.
Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial do Profissional de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate de endemias do Municipio de Morada Nova.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspençao Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no muncipio de Morada Nova.
Altera o inciso 5º do artigo 6º da Lei Muncipal 1.086, de 27/10/1998 e dá outras providencias.
Torna de útilidade pública a Associação Comunitária Pedro Nunes Leitão, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica Rua Joaquim Neto, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica Rua Artur Rabelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de culktura de Morada Nova, seus principios, objetivo, estrutura, organização , gestão, interelações entre seus componentes.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2015, e dá outras providencias.
Fica denominado o Logradouro que indica Rua Cicero Carneiro Girão e dá outras providencias.
Denomina ologradouro Rua José Almir Girão (Zé do Zuca) na forma que indica.
Fica denominada a rua Joaquim da Costa Almeida, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica de Rua Quincas Gomes e dá outras providências.
Fica denominado logradouro que indica Rua José Bernardino Cavalcante, e dá outras providencias.
Institui a politica pública municipal de educação ambiental do Municipio de Morada Nova.
Altera o artigo 4º da Lei Muncipal nº 1645, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.
Istitui o pragrama Educando e Cuidando em Tempo Integral, estabelece orientações e procedimentos referentes e ao pagamantos de bolsas aos voluntários que atuarem no ambito do Programa.
Cria metas da alfabetização de crianças e adultos e institui a gratificação de alfabetização para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino.
Altera os paragrafos 1º e 2º e cria os paragrafos 3º e 4º do artigo 1º e altera o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 1.117, de 28 de dezembro de 1999, e altera o inciso VI, do paragrafo 1º do artigo 10º da Lei nº 1.541 de 12 de agosto de 2010.
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