Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público.
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa “Mais Médicos”.
Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.
Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal.
Fica denominado logradouro que indica Rua Antonio Moreira Cavalcante na forma que indica.
Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens a Rua Divino Espirito Santo no centro de Morada Nova.
Denomina de Rua Vereador Paulo Rabelo de Brito a Avenida do Contorno e dá outras providências.
Autorizâ o SeÍviço Âutônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debita. nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade com sede e atuação no ãmbito do municipio de moradanova, e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missôes, e dá outras providênCias.
Fica denominado "lsaías Castro de Andrade", a Unidadê de Pronto Atendimento - UPA localizada na Av. Manoel Castro, s/n, nesta urbe e dá outras providências.
Fica denominado de "MARIA ZILDA MOREIRA", a unidade básica de saúde localizada no Bairro Sáo Francisco, nesta Urbe e dá outras providência
Fica denominado de "JOÃO BENTO DA SlLVA", a unidade básica de saúde localizada no distrito do Uiraponga e dá outras providências.
Fica denominado de "ANTÔNIO GOMES DAMASCENO", a unidade básica de saúde localizada na comunidade de Lagoa Funda, no distrito de Boa Água e dá outras providências
Fica denominado logradouro que indica Rua José Galdino de Oliveira na forma que indica.e dá outras providências.
Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.
Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.
Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.
Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.
Fica denominado logradouro que indica Rua Raimunda Quinto de Sousa na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica Rua Martinho Lutero na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica Rua Paulo Barreto, na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica rua maria de são pedro araujo de almeida na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica Travessa Duque Rabelo na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica Praça Monsenhor Pedro Aquino Rolim no Bairro Varzantes em frente a capela de são pedro na forma que indica.
Fica denominado logradouro que indica Praça Expedito Rebouças do Amaral e dá outras providências.
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