Dispõe sobre a contratação de profissionais da area da saúde para realizar atendimentos ambulatoriais e hospitalares, em regime de escala de plantão, na rede de saúde pública municipal por tempo determinado.
Dispõe sobre a contratação de profissionais da area da assistência social, para atender nessessidade temporária de excepcional interesse público.
Considera de utilidade pública a Associação Comunnitária dos Moradores de Varzantes e Adjacencias.
Dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo determinado, para atender a nessecidade temporária, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Cntiuição da República.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Chapéu de Couro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, o valor de 9.884.462,24 Reais, Para os fins que indica.
Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo e altera a estrutura municipal promove a extinção e criaçção de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências.
Institui a gratificação para risco de vida aos agentes de transito do DMUTRAN e equipara a remuneração ao cargo Diretor Geral do DMUTRAN.
Institui o Plano Municipla de Ensino Básico destinado ao planejamento de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de residuos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nos distritos de Morada Nova.
Amplia a a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais dos servidores públicos municipais adequando os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Região Sul do Ceará
Denomina de Vereador José Bento Filho, a sala onde funciona a tesouraria/ contabilidade localizada no Edificio Vereador João Fagundes Filho.
Denomina de Vereador Oziel Vieira Sampaio , a sala onde funciona a secretaria no Edificio Veareador João Fagundes Filho.
Denomina de Vereador Adolfo Tomaz do Nascimento, a sakla onde funciiona assessoiria de imprensa / Assessoria Juridica no Edificio Vereador João Fagundes Filho.
Denomina de Valter Carneiro Girão, a avenida que indica e dá outras providencias.
Denomina de Quintina Rabelo de Freitas, a praça construida na sede do distrito de Juazeiro da Quintina.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandadto de candidadto eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Altera o artigo 25 da Lei nº 1036/97 alterada pela Lei 1426/2008 e dá outras providências.
Altera os valores percentuais para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências.
Denomina de Manoel Honorato Cavalcante Filho , a praça localizada as margens da Lagoa da Salina.
Cris cargos no ambito da administarção direta, na Secretaria da Saúde , cargos de provimento efetivo de Agente Comunitários de Saúde - ACS.
Altera o artigo 129 da Lei 879/90 de Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Deparatamento Esatdual de Transito do Ceará - DETRAN - CE.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS .
Estima a receita e fixa a dispesa do muncipio para o exercicio financeiro de 2009.
Denomina de Margarida Damasceno Rabelo e Silva , a rua que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , dos Secretários Municipais do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
