Denomina de Vereador Oziel Vieira Sampaio , a sala onde funciona a secretaria no Edificio Veareador João Fagundes Filho.

Denomina de Vereador Adolfo Tomaz do Nascimento, a sakla onde funciiona assessoiria de imprensa / Assessoria Juridica no Edificio Vereador João Fagundes Filho.

Denomina de Raimundo Brilhante de Oliveira, a rua que indica.

Denomina de Valter Carneiro Girão, a avenida que indica e dá outras providencias.

Denomina Joana Dalva Bandeira Damasceno, a rua que indica.

Denomina de Quintina Rabelo de Freitas, a praça construida na sede do distrito de Juazeiro da Quintina.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandadto de candidadto eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Altera o artigo 25 da Lei nº 1036/97 alterada pela Lei 1426/2008 e dá outras providências.

Altera os valores percentuais para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências.

Denomina de Manoel Honorato Cavalcante Filho , a praça localizada as margens da Lagoa da Salina.

Cris cargos no ambito da administarção direta, na Secretaria da Saúde , cargos de provimento efetivo de Agente Comunitários de Saúde - ACS.

Altera o artigo 129 da Lei 879/90 de Lei Organica Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Deparatamento Esatdual de Transito do Ceará - DETRAN - CE.

Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS .

Estima a receita e fixa a dispesa do muncipio para o exercicio financeiro de 2009.

Denomina de Margarida Damasceno Rabelo e Silva , a rua que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , dos Secretários Municipais do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.

Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012.

Autoriza a ampliaçao da carga hoirária dos servidores do SAAE de Morada Nova, por meio da portaria do superintendente, para fins de atender necessidade dos serviços.

Autoriza a contratação temporários para fins de prestarem serviços como orientadores sociais e facilitadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEN.

Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.

Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.

Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.

Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.

Altera os anexos II e III, a que se refere a lei 1269/05 (Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal).

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante e supletivo.

Denomina de Rua Raimundo Balbino da Silva, rua localizada no Bairro São Francisco.

Denomina anexos, salas e gabinetes do anexo do Edifio João Fagundes Filho, da Cãmara Muncicipal de Morada Nova.

Considera de utilidade pública a APIMN - Associação dos Apilcutores do Municipio de Morada Nova.