Concede reajuste de salários aos servidores da Câmara Municipal de Morada Nova.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providencias.

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal administrativo para a secretaria da infra-estrutura e meio ambiente, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Denomina de Maria Nadir Barbosa, a antiga Creche Nuvem de Algiodão localizada na sede do Distrito de Aruaru.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio para o reapasse de verbas com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Morada Nova.

Altera o inciso 2º do artigo 1º da Lei 1442/2008 E dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fromalizar termo de parcelamento junto a Receita Federal do Brasil.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação de servidores para secretarias da saúde, trabalho e ação social , educação básica e instituto de previdência dos servidores municipais por tempo determinado.

Considera de útilidade pública a Associação dos produtores rurais e agropecuaristas de bom sucesso e adjacencias.

Considera de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Meio Ambiente, SAMA, e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Municipio de Morada Nova.

Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para aterro de residuos solidos, unidade limoeiro do norte - COMARES - UL em conformidade com a LeI 11.107 de 06 de abril 2005e decreto regulamentar Nº 6,017 DE 17 de janeiro de 2017.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Corrego do Corcunda do Meio.

Denomina Falvano Nobre Rabelo, o Matadouro Público de Morada Nova, e dá outras providencias.

Cria o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação de profissionais da area da saúde para realizar atendimentos ambulatoriais e hospitalares, em regime de escala de plantão, na rede de saúde pública municipal por tempo determinado.

Dispõe sobre a contratação de profissionais da area da assistência social, para atender nessessidade temporária de excepcional interesse público.

Considera de utilidade pública a Associação Comunnitária dos Moradores de Varzantes e Adjacencias.

Dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo determinado, para atender a nessecidade temporária, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Cntiuição da República.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Chapéu de Couro, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, o valor de 9.884.462,24 Reais, Para os fins que indica.

Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo e altera a estrutura municipal promove a extinção e criaçção de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências.

Institui a gratificação para risco de vida aos agentes de transito do DMUTRAN e equipara a remuneração ao cargo Diretor Geral do DMUTRAN.

Institui o Plano Municipla de Ensino Básico destinado ao planejamento de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de residuos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nos distritos de Morada Nova.

Amplia a a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais dos servidores públicos municipais adequando os respectivos vencimentos e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Região Sul do Ceará

Denomina de Vereador José Bento Filho, a sala onde funciona a tesouraria/ contabilidade localizada no Edificio Vereador João Fagundes Filho.