Concede direito real de uso a area de terra e de sua propiedade a NUTECH, e dá outras providencias.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a Associação Beneficente dos Moradores de Mutirão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Assentados do Assentamento Belfor Roxo/Lagoa da Serra.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Handebol - AMH..

Considera de Utilidade Pública o Clube de Basquetebol Morada-novense. e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da remuneração minima e do abono dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Aruarú, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei Nº 1.279, de 28 de outubro de 2005, que trata da regulamentação do regime próprio de previdência social do município de Morada Nova e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Pedra da Mesa e Vaca Morta, e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Considera de utilidade pública a Colonia de Pescadores Z-70 de Morada Nova, e dá outras providencias.

Concede reajuste de salários aos servidores da Câmara Municipal de Morada Nova.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providencias.

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal administrativo para a secretaria da infra-estrutura e meio ambiente, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Denomina de Maria Nadir Barbosa, a antiga Creche Nuvem de Algiodão localizada na sede do Distrito de Aruaru.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio para o reapasse de verbas com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Morada Nova.

Altera o inciso 2º do artigo 1º da Lei 1442/2008 E dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fromalizar termo de parcelamento junto a Receita Federal do Brasil.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação de servidores para secretarias da saúde, trabalho e ação social , educação básica e instituto de previdência dos servidores municipais por tempo determinado.

Considera de útilidade pública a Associação dos produtores rurais e agropecuaristas de bom sucesso e adjacencias.

Considera de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Meio Ambiente, SAMA, e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Municipio de Morada Nova.

Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para aterro de residuos solidos, unidade limoeiro do norte - COMARES - UL em conformidade com a LeI 11.107 de 06 de abril 2005e decreto regulamentar Nº 6,017 DE 17 de janeiro de 2017.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Corrego do Corcunda do Meio.

Denomina Falvano Nobre Rabelo, o Matadouro Público de Morada Nova, e dá outras providencias.

Cria o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN e adota outras providências.