Considera de útilidade Pública a Associação do Movimento Garra Jovem.
Reajusta Vencimentos, gratificações, representações, proventos, abonos e salário - familia dos servidores municipais e adora outras providências.
Cria a galeria de Ex- Presidentes da Câmara Municipal de Morada Nova.
Autoriza isenção Fiscal as Empresas que inidca, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Cria, no quadro pessoal do Municipio de Morada Nova os cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 3.496.252.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 80.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 3.496.000252.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Institui na administração direta do Municipio de Morada Nova, setor educacional a gratificação do Nível Superior e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação de Morada Nova e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Asistência a Criança e o Adolescente e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Agricultura e Recursos Hidricos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de83.400.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Considera de Útilidade Pública a Fundação São Lucas, de Morada Nova e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro do ano de 1992, e dá outras providências.
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 65.200.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica e dá outras providências.
Altera as redações dos artigos 2º e seus paragráfos 2º e 3º, extiguindo o 4º do referido artigo e artigo 9º do Pojeto de Lei nº 10 de 28 de Setembro de 1990.
Regulamenta a Licença Especial de Três Meses a cada 5 anos de exercicios ininterruptos, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de100.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de2.700.000.00 Cruzeiros , na forma que indica
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 12.000.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Regulamenta o artigo 146 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, cria o Conselho Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
Considera de útilidade Pública a Associação de Pais e Mães do Distrito de Uiraponga.
Considera de Útilidade Pública Associação de Moradores de Lagoa Funda, Distrito Boa água, neste municipio.
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