Institui as ARMAS do Municipio de Morada Nova , e dá outras providências.
Estima a receita e programa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1995, e dá outras providências.
Dispóe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1995/1998, e dá outras providências.
estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1995, e dá outras providências.
Revoga a Lei 978 de 15 de junho de 1993, e dá outras providências.
Autoriza a alienação aos bens que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO SANITÁRIO do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras proviodências.
Dispõe sobre o crédito adicional especial ao vigente orçamento geral do Municipio, e dá outras providências.
Institui o direito de regime de cocessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica , e institui o vale refeição.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar e vender os bens movéis inserviveis, pertencentes ao patrimônio do Municipio de Morada Nova.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a leiloar bens movéis iserviveis do Municipio de Morada Nova.
Dispõe sobre o reajuste de remuneração dos servidores do Poder Executivo , e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio de 1994.
Estabelece indices de incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências.
Denomina de Útilidade Pública a Associação para o Progresso Infantil do Sitio Tapera.
Dispõe sobre o reajuste a remuneração dos servidores do Poder Executivo, e da outras providências.
Reformula o Estatuto do Movimento de Promoção Social de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio e concessão de auxilio financeiro ao orgão / e ou entidade que indica.
Acresse o inciso 3º do artigo 131 da Lei 936 de 15 de Janeiro de 1992.
Dispõe sobre a doação de um terreno na área do Polo Industrial e adota outras providências.
Autoriza ao Poder Público Municpal a abertura de um Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente na forma que indica.
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal do Bem-estar social e riaçaõ do Fundo Municipal a ele vinculado , e dá outras providências.
Fixa novos valores para concessão de ajuda de custos e diarias , e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 1994, e dá outras providências.
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