Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2492 registros

Dispõe da Contagem de tempo de serviços prestado pelo servidor do Municipio de Morada Nova.

Dispõe do Rejuste da aposentadoria Mestre Luiz Coutinho da Silva, e dá outras providências.

Dispõe do Acesso a deficientes físicos e pessoas idosas a prédios públicos de M. Nova

Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o Art.21 da Lei 695 de 19/11/87 (Codigo Tributario Municipal), e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$1.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina Bairro São Francisco, o bairro que indica.

Denimina Rua Vicente Vitor, a rua que indica.

Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1988, e dá outras providências.

Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Denomina de Praça Epitacio Pessoa de Andrade, a praça que indica.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Denomina a Rua Antônio Raulino, a rua que indica.

Denomina a Rua Raimunda Neri, a rua que indica.

Denomina a Rua Juarez Távora, a rua que indica.

Denomina a Rua Presidente Castelo Branco, a rua que indica.

Denomina a Rua Manoel da Silva Raulino, a rua que indica.

Denomina a Avenida Santos Dumont, a rua que indica.

Denomina a Rua Domingos Barreto, a rua que indica.

Denomina a Vila Geremias Cândido, a vila que indica.

Denomina a Rua Ivo Freitas de Brito, a rua que indica.

Denomina a Rua Raul Barbosa, a rua que indica.

Denomina o Bairro Girilândia, o bairro que indica.

Denomina o Bairro São José, a rua que indica.

Denomina Bairro Tancredo Neves, o bairro que indica.

Denomina o Bairro Nossa Senhora da Conceição, o bairro que indica.

Denomina o Bairro 02 de Agosto, o bairro que indica.

Denomina o Bairro Cristo Rei, o bairro que indica.

Denomina a Rua João Miguel de Maria , a rua que indica.

Denomina a Rua Rodolfo Teófilo, a rua que indica.

Denomina a Rua Egídio Nobre, a rua que indica.

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