Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2492 registros

EXONERAR, AGENTE:RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

FICA ESTABELECIDA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO 2025, NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E AO CANCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU CURADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , CARGO: ASSESSOR (A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FERNANDO DE CASTRO BANDEIRA , CARGO: COORDENADOR DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: DAVILA ERICA DE LIMA PINHEIRO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: WILKA MARA DE SOUSA CAVALCANTE SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: BRENNA KISLEY NOGUEIRA LIMA , CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: HELLEN KARINE SILVA LIMA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: YSLANNE FERREIRA MOURA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DIANA MARA RODRIUGES E SILVA , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVA ADJUNTO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: CRISTIANO SOARES ALVES , CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: EMILLY MALVEIRA DOS SANTOS , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: ANA PAULA RABELO CHAVES , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: SAMUEL CUNHA DIOGENES RAULINO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: GILDEVAN ANDRADE DE CASTRO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: ARISIO SOARES ANDRADE FILHO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: ERIVALDO DOS SANTOS CAVALCANTE , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO ISAUDO GOMES BARROS , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: EZEQUIAS MOURA JACOB , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

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