ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO PARA RUA SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO.

ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 1.804-2017 - MODELO DE GESTÃO

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642

ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.

ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA A RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA.

CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.

EXONERAR, AGENTE:LIVIA MARIA BRITO DE SENA , CARGO: DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.

NOMEAR, AGENTE:MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, CARGO: COORDENADOR SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, CARGO: COORDENADOR(A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

LDO - 2026

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

INSITUI A SEMANA E DIA DA PESCA E AQUICULTURA EM MORADA NOVA.

ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.

ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.

DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

NOMEAR, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃOA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E ALTERA A LEI 1.801 - 2017.