EXONERAR, AGENTE:LIVIA MARIA BRITO DE SENA , CARGO: DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.

NOMEAR, AGENTE:MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, CARGO: COORDENADOR SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, CARGO: COORDENADOR(A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

LDO - 2026

ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

INSITUI A SEMANA E DIA DA PESCA E AQUICULTURA EM MORADA NOVA.

ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.

NOMEAR, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃOA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ALTERA A LEI 1.806/2017 - CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E EQUIPES DESPORTIVAS DE MORADA NOVA.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E ALTERA A LEI 1.801 - 2017.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORADA NOVA /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE MORADA NOVA.

CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA INCLUSÃO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MECANICO AUTOMOTIVO E DO ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SUS PELO PSF E UPA.

DECLARAÇÃO DE TOMBAMENTO DAS ARVORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ALTERA A LEI Nº 2.142/2023 - QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXPOSTOS A NIVEIS DE RUIDOS SUPERIORES AOS LIMITES DE TOLERANCIA DE ESTABELECIDOS EM NORMAS REGULAMENTADORAS OU A OUTROS AGENTES INSALUBRES IDENTIFICADOS POR ALUDO TÉCNICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR O NUMERO DE CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA(IMAMN).

NOMEAR, AGENTE:SAMUEL ALMEIDA DA SILVA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:LEILA MARIA CARNEIRO CAVALCANTE , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:JOSE GILDENEY RABELO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA