REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E ALTERA A LEI 1.801 - 2017.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORADA NOVA /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE MORADA NOVA.

CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA INCLUSÃO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MECANICO AUTOMOTIVO E DO ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SUS PELO PSF E UPA.

DECLARAÇÃO DE TOMBAMENTO DAS ARVORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AGENTE: GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ALTERA A LEI Nº 2.142/2023 - QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXPOSTOS A NIVEIS DE RUIDOS SUPERIORES AOS LIMITES DE TOLERANCIA DE ESTABELECIDOS EM NORMAS REGULAMENTADORAS OU A OUTROS AGENTES INSALUBRES IDENTIFICADOS POR ALUDO TÉCNICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR O NUMERO DE CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA(IMAMN).

NOMEAR, AGENTE:SAMUEL ALMEIDA DA SILVA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:JOSE GILDENEY RABELO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:LEILA MARIA CARNEIRO CAVALCANTE , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

FICA ESTABELECIDA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO 2025, NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E AO CANCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU CURADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , CARGO: ASSESSOR (A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: EMILLY MALVEIRA DOS SANTOS , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA