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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2480 registros
  • NOMEAR, AGENTE: NADIA MARIA SALES CLAUDINO , CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: OZINEUDA GOMES DO NASCIMENTO , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE:ERIKA DELANE VIEIRA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: JOSÉ ISAIAS DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: AMANDA NOBRE FREITAS , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: GILDEVANIO RABELO MONTEIRO , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: JOSE ZITO NOBRE, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: MARCOS DOUGLAS DA SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: GERLENE CARNEIRO DA SILVA FREIRE , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ANTONIA JANIELE SANTIAGO DA SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • EXONERAR, TODOS OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 001/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 001/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • PROJETO DE LEI QUE INSITITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA- REFIS 2025.

  • PROJETO DE LEI QUE INSITUI A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

  • CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 , 7,50%

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA.

  • PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

  • NOMEAR, AGENTE: SAMUEL CUNHA DIOGENES RAULINO , CARGO:ASSESSOR PARLAMENTAR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ANTONIA GABRIELA DA SILVA , CARGO:CHEFE DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE:GILMÁRIO CARLOS DE SABOIA , CARGO:ASSESSOR PARLAMANTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE:EZEQUIAS MOURA JACOB , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: EMILE MARIA MARTINS LIMA, CARGO: ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FERNANDO CASTRO BANDEIRA , CARGO: PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: DIANA MARA RODRIGUES E SILVA , CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: CAMILA DE LIMA ALVES , CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: MARCUS ANTONIO RABELO LIMA , CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: DAVILA ERICA DE LIMA PINHEIRO , CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: NILSENOR RUBENS PEIXOTO , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

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