Estabelece medidas de combate a poluição sonora e dá outras providências.

Reajuste da remuneração dos servidores municipais , dos aposentados e pensionistas vnculados ao regime próprio de previdencia, para adequação ao piso minino nacional.

Denomina de José Ari Saraiva a areninha localizada no distrito de Lagoa Grande, neste munícipio.

Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.

Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Raquel Menezes Girão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Magno César Fernandes de Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

Comissão Pregão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fase de doação do imóvel p[úblico que indica e dá outras providências..

Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências

DETERMINA RECESSO EM ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIVDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no ambito de Morada Nova, o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas preferenciais e Vagas de Estacionamento PreferenciaIs.

Fica instituida o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Areas Verdes.

Dispoe sobre a remissão de multas de transito aplicadas pela Autarquia Municipal de Transito de Morada Nova - AMT aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

Autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação de serviço de abastecimento de agua nas localidades de pequeno porte do municipio de Morada Nova. SISAR

Altera a lei municpcipal de nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselçho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.