Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 499.931,42 .para os fins que indica.

Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000,(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma lei.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

DETERMINA RECESSO EM ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina recesso em âmbito do poder legislativo municipal em virtude das festividades de fim de ano, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do municipio, com o imóvelk também indicado nessa lei,

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que indica e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão de Gestão Integrada de Residuos Solidos do Municipio de Morada Nova, para o Periodo 2020 - 2023. e dá outras diretrizes.

Institui o Plano de Arborização Urbana do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias

Regulamenta o dispositivo da Lei Municipal 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a politica municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental , melhoria de qualidade de vida e do desenvimento sustentavel do Municipio do Municipio de Morada Nova.

Denomina o logradouro que indica de Rua Raimunda Evangelista Coutinho, e dá outras providências.

Altera o Anexo V da Lei 1.894, de 27 de maio de 2019, e do anexo III da Lei 1.888, de 20 de Maio de 2019, nos itens que indica.

Institui no âmbito do Muncipio, o Pgamento do Desempenho da Atênção Primária ao Profissionais da Estratégia Saúde da Familia e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Denomina o logradouro que indica de Rua Antônio Bezerra, e dá outras providências.

Denomina o logradouro que indica de Rua Cesar Augusto Cvalcante, e dá outras providências.

Autoriza a abertira de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal e a seguridade social para os fins que indica.

Denomina o logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências.

Denomina o logradouro Francisca Adalva da Cunha, a praça recém construida do Bairro 02 de agosto, neste municipio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades do poder legistlativo municipal de Morada Nova a partir do dia 03 de Agosto de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 26 de julho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 19 de julho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 12 de julho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 05 de julho de 2020 e dá outras providências.

Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.

Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 28 de junho de 2020 e dá outras providências.