Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Dsipõe sobre a den ominação do logradouro público Rua Raimundo Raulino da Silva, em Morada Nova.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, denominada Rodovia MN-02- Alice Vieira do Nascimento, e dá outras providências.

Altera os artigos 92 e 93 da lei municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar o imovel quie indica, de propriedade do municipio , com o imovelkl tambem indicado nessa lei.

Dispoe sobre a concessão do abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a remissão parcial de multas de transito aplicadas pela AMT, inscritas ou não na divida ativa do municipio, aplicadas até 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, com denominação MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do municipio de Morada Nova, novalor de 2.739.000,00, para os fins que indica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

Institui a Semana Municipal de Juventude no ambito do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, fisico e sexual e exploração sexual infantil, e dá outras providencias.

Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Municpio de Morada Nova,

Concede subvenção a Liga Moradanovense de Futebol e dá outras providências

Altera as disposições que indica da Lei nº 1913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providencias

Inclui o ensino de LIBRAS, programas de formação continuada em serviço da secretaraia municipal de educação para profissionais do magistério e professores da educação infantil.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno de Espectro Autista(TEA), no âmbito do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no ambito do Municipio de Morada Nova, de avisos com o Numero do Disque Denuncia de Violência contra a Mulher (Disque 180).

Isntitui o Regime de previdencia complementar no ambito de Morada Nova, fixa o limite maximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regine de previdencia.

Proibe o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificio, assim como de qualuqer artefato pirotecnico de efeito sonoro no municpio de Morada Nova.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica a empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Municipio de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.892 de 27 de maio de 2019, e a lei nº 2009 de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providencias.

Prorroga a isenção de que trata o artigo 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a obrigatotiedade das clinicas veterinárias e estabelecimentos assemelhados em comunicarem á Delegacia competente o recebimnento de casos de animais domésticos em situação de maus - tratos.

Denomina de Raimundo Gomes de Oliveira, o prédio público municipal do setor tributário de Morada Nova.

Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.940, 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Estabelece as atribuições e vencimentos dos cargos da administração pública municipal direta de Morada Nova, e a jornada de trabalho do s servidores públicos municipais.

Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Januario da Costa Almeida, em Morada Nova e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação de Catadores de Residuos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.