Altera a redação do artigo 1º da lei nº 787 de 25 de maio de 1987.
Altera a redação do artigo 1º e seu paragrafo único, da lei 1.669 de 29 de setembro de 2014.
Reconhece como essencial o serviço de advocacia e estabelece prioridade nos estabelecimentos bancários ou nos orgãos da administrtação pública municipal em todo o território de Morada Nova.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova,no valor de 10.000,00 na forma que indica.
Concede subvenção á Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova, Anjos do Resgate e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de útilidade pública no ambito do Municipio de Morada Nova,
Dispõe sobre a vedação da contratação em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em comissão, de pessoas de pessoas condenadas pelos crimes previstos em lei nº 11.340/2006( Lei Maria da Penha) , e na lei 13.104/2015(Lei do Feminicidio).
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providência.
Denomina de José Ferreira de Moura (Dedé do Anselmo), a Areninha do distrito de roldão, neste municipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Joaquim de Moura da Silva, em Morada Nova, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a LIGA MORADA-NOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências.
reconhece a vaquejada, cavalgada, pega do boi no mato , bem como diversas expressões artisticas e desportivas como manifestações culturais municipal.
Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2022, e dá outras providências.
Institui gratificação extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente de coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapeutica Atalaia e dá outras providências.
Abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e de seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.
Inclui os trabalhadores das agencias bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra o COVID, no ambito de Morada Nova,
Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS), no grupo considerado prioritário para a vacinação contra a COVID - 19, no ambito do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA Atualizada até a Emenda 01/2021, de 10 de Junho de 2021
Denomina de RITA PEREIRA DA SILVA , a Central Municipal de Reciclagem - CRM, localizada na estrada que dá acesso Bairro Irapuã Nobre "DNOCS", neste municipio, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica á Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, para criar, no ambito da Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova, os cargos que indica, e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo de Morada Nova e dá outras providências.
Altera as Leis nº 1571, de 10 de outubro de 2001, e nº 1.789, de 30 de janeiro de 2017.
Altera a redação dos artigos que indica da Lei nº 1.807, de 1º de junho de 2017, e dá outras providências.
Denomina de José Cleiton Martins Rabelo, a quadra esportiva da escola de Lagoa da Barbada, no distrito de lagoa grande , neste munícipio,
Dispõe sobre o plantão médico e institui o sobreaviso médito no âmbito Secretaria de Saúde do Municipio e dá outras providências.
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