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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2480 registros
  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 21 de junho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 14 de junho de 2020 e dá outras providências.

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Designar Comissão de Licitação, Agente: Joel Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.

  • PRORROGA, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências

  • Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.

  • dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.

  • Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • PRORROGA ATÉ O DIA 03 DE ABRIL DO VIGENTE ANO AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019 , na forma que indica.

  • Outros, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Outros, Agente: Francisco Rafael Rabelo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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