Dispõe sobre a retomada gradual das atividades do poder legistlativo municipal de Morada Nova a partir do dia 03 de Agosto de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 26 de julho de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 19 de julho de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 12 de julho de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 05 de julho de 2020 e dá outras providências.
Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.
Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.
Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 28 de junho de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 21 de junho de 2020 e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 14 de junho de 2020 e dá outras providências.
Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Designar Comissão de Licitação, Agente: Joel Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.
Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências
PRORROGA, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
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