Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.940, 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Gomes de Oliveira, o prédio público municipal do setor tributário de Morada Nova.
Dispõe sobre a obrigatotiedade das clinicas veterinárias e estabelecimentos assemelhados em comunicarem á Delegacia competente o recebimnento de casos de animais domésticos em situação de maus - tratos.
Estabelece as atribuições e vencimentos dos cargos da administração pública municipal direta de Morada Nova, e a jornada de trabalho do s servidores públicos municipais.
Reconhece como essencial o serviço de advocacia e estabelece prioridade nos estabelecimentos bancários ou nos orgãos da administrtação pública municipal em todo o território de Morada Nova.
Altera a redação do artigo 1º e seu paragrafo único, da lei 1.669 de 29 de setembro de 2014.
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 787 de 25 de maio de 1987.
Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Januario da Costa Almeida, em Morada Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de sorteio de premios destinados aos contribuintes adimplentes com suas obrigações tributárias relativos ao IPTU, e dá outras providências.
Disoõe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova, para o periodo 2022 - 2025, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova,no valor de 15.000,00 na forma que indica.
Considera de utilidade pública a Associação de Catadores de Residuos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova,no valor de 10.000,00 na forma que indica.
Concede subvenção á Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova, Anjos do Resgate e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da contratação em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em comissão, de pessoas de pessoas condenadas pelos crimes previstos em lei nº 11.340/2006( Lei Maria da Penha) , e na lei 13.104/2015(Lei do Feminicidio).
Dispõe sobre o reconhecimento de útilidade pública no ambito do Municipio de Morada Nova,
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providência.
Denomina de José Ferreira de Moura (Dedé do Anselmo), a Areninha do distrito de roldão, neste municipio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Joaquim de Moura da Silva, em Morada Nova, e dá outras providências.
reconhece a vaquejada, cavalgada, pega do boi no mato , bem como diversas expressões artisticas e desportivas como manifestações culturais municipal.
Considera de utilidade pública a LIGA MORADA-NOVENSE DE FUTEBOL, e dá outras providências.
Suprime e altera disposições da Lei nº 1.941, de 13 de Janeiro de 2020.
Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS), no grupo considerado prioritário para a vacinação contra a COVID - 19, no ambito do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Inclui os trabalhadores das agencias bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra o COVID, no ambito de Morada Nova,
Abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e de seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapeutica Atalaia e dá outras providências.
Institui gratificação extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente de coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.
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