Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.

Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.

Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

ALTERA DISPOSIÇOES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO-A AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências.

LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o “Festival do Camarão” no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense ltda, e dá outras providências.