DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC
ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.
ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA
RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT
DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.
DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.
ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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