ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.

ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

PLANO PLURIANUAL 2026-2029

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.

DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.

PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.

ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA A RUA RAIMUNDO GILDO ALMEIDA FREITAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO PARA RUA SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO.

ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 1.804-2017 - MODELO DE GESTÃO

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.