RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO PARA RUA SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO.
ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN
DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.
CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.
OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .
ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.
CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.
ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.
ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.
DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E ALTERA A LEI 1.801 - 2017.
ALTERA A LEI 1.806/2017 - CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E EQUIPES DESPORTIVAS DE MORADA NOVA.
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