Denomina o logradouro que indica de Rua Raimunda Evangelista Coutinho, e dá outras providências.
Altera o Anexo V da Lei 1.894, de 27 de maio de 2019, e do anexo III da Lei 1.888, de 20 de Maio de 2019, nos itens que indica.
Denomina o logradouro que indica de Rua Cesar Augusto Cvalcante, e dá outras providências.
Denomina o logradouro que indica de Rua Antônio Bezerra, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Muncipio, o Pgamento do Desempenho da Atênção Primária ao Profissionais da Estratégia Saúde da Familia e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Autoriza a abertira de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal e a seguridade social para os fins que indica.
Denomina o logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências.
Denomina o logradouro Francisca Adalva da Cunha, a praça recém construida do Bairro 02 de agosto, neste municipio, e dá outras providências.
Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.
Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.
Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.
Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.
Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências
Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.
Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.
Estabelece medidas de combate a poluição sonora e dá outras providências.
Reajuste da remuneração dos servidores municipais , dos aposentados e pensionistas vnculados ao regime próprio de previdencia, para adequação ao piso minino nacional.
Denomina de José Ari Saraiva a areninha localizada no distrito de Lagoa Grande, neste munícipio.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.
Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.
Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fase de doação do imóvel p[úblico que indica e dá outras providências..
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