Altera e modifica a Estrutura Administrativa, Organograma, atribuição e subsidios e representação de cargos comissionados da Administração Superior da Autarquia Municipal - SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Pró - emancipaçãop do Distrito de Aruaru, no Municipio de Morada Nova.
Cria a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, institui o Fundo Municipal da Cultura, esporte e juventude, modifica a Secretaria de Educação Cultura e Desporto, institui as diretorias distritais , altera artigos da Lei 1.125, de 26 de junhpo de 2000, que dispõe sobre a Estrutura Organica da Prefeitura de Morada Nova, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento da divida relativa ao fornecimento de energia elétrica junto a COELCE, e dá outras providências.
Denomina de Escola de Educação Basica Maria Terezinha Maia, a escola da sede do distrito de Roldão.
Passa a denominar a Escola Municipal de Bom Sucesso, Escola de Educação Básica Raimundo Eufrazio Saraiva.
Considera de Útilidade Pública a Associação do Desenvolvimento de Moradores do Sitio Tapera, e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimundo José da Silva, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Professora Aurélia, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Alves Pereira, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Pará Filho, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de José Francisco Sampaio , a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Manoel Anastácio, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Terezinha de Jesus Araujo Cvalcante, o polo de atendimento a criança e ao adolescente, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 954, de 26 de junho de 1992, que insitui o Fundo Municipal de Seguridade Social, e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 1222/03 de 18 de setembro de 2003, Programa de Recuperaçãpo Fiscal do Municipio de Morada Nova, PROREFIS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais da autaquia administrativa, financeira e operacional - SAAE e dá otras providencias.
Dispõe sobre a majoração dos venciementos dos servidores público municipais do Poder Executivo e dá outras providencias.
Altera o artigo 6º da Lei 1086/98 de 27/10/1998 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o poder judiiciário / tribunal de justiça do estado do Ceará/ Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Comnarca de Morada Nova.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 695/84 - Codigo Tributário do Municipio de Morada Nova, modificada pela Lei nº 1064/ 97 e adota outras providencias.
Denomina o Posto de Saúde da Girilândia, de Posto de Saúde Juvenal Galdino Rabelo, e dá outras providencias.
Denomina de Rua Manoel Gomes Damasceno, a rua que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamentos de debitos fiscais em atraso, estabele normas para cobrança extrajudicial, tudo dentro do programa de recuperação fiscal do municipio de Morada Nova PROREFIS 2003, e dá outras providências.
Denomina o Posto de Saúde do Bairro de Varzantes, Posto de Sáude Francisco Marcio de Freitas Cavalcante, e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da prefeitura municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 95.000,00, para os fins que indica.
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da prefeitura municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 25.000,00, para os fins que indica.
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