Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2492 registros

Abre um crédito especial no valor de 300.000,00(Trezentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 800.000,00(Oitocentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

Institui uma pensão vitálicia ao ex - servidor público municipal na forma estabelecida, e abre um crédito especial da ordem de 51.000,00(Cinquenta e um mil cruzeiros),ao orçamento virgente, para o fim que indica.

abre o crédito especial no valor de 150.000,00(Cento e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica.

Estabele os novos niveis de vencimentos para Professores do Quadro de Nivel Primário do Municipio.

Abre o crédito especial no valor de 150.000,00(Cento e ciquenta mil cruzeiros) para o fim que indica.

Revoga a Lei 252, de 28 de maio de 1962

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 500.000,00(Quinhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 300.000,00(Trezentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 342.445,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco cruzeiros) para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um adicional no valor de 200.000,00 (Duzentos mil cruzeiros ), ao crédito especial votado pela Lei 333 de 07 de maio de 1966, para o fim que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 500.000,00(Quinhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 400.000,00(Quatrocentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

Revoga a Lei nº 294 de 10 de junho de 1964.

Transforma o cargo de Motorista Fiscal, padrão 1, do quadro único da Prefeitura de Morada Nova.

Abre ao orçamento vigente o crédito especial na quantia de 63.225,00 (Sessenta e três mil e duzentos e vinte e cinco cruzeiros), para o fim que indica.

Estabelece novas formas de vencimentos para os funcionários públicos municipais.

Abre o crédito especial no valor de 4.000.000.00 (Quatro milhões de cruzeiros), para o fim que indica.

Faz doação ao Estado do Ceará os prédios escolares construidos pela Prefeitura.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 11.310.616,00(Onze milhões trezentos e dez mil e seissentos e dezeseis cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 1.553.860,00(Hum milhão quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 1.000.948,00(Hum milhão e novecentos e quarenta oito cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 251.425,00(Duzentos cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 1.522.380,00(Hum milhão e quinhentos e vinte e dois e trezentos e oitenta cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 300.000,00(Trezentos mil cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 650.000,00(Seiscentos e cinquenta mil cruzeiros), para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial no valor de 575.000,00(Quinhetos e setenta e cinco mil cruzeiros), para o fim que indica.

Abre o crédito especial no valor de 500.000,00(Quinhetos mil cruzeiros), para o fim que indica.

Abre o crédito especial no valor de 251.000,00(Duzentos e cinquenta e um mil cruzeiros), para o fim que indica.

Cria o Serviço Municipal de Aprimoramento dos Rebanhos do Municipio de Morada Nova, institui prêmios aos criadores e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON