Concede aumento dos vencimentos aos FuncionáriOS Inativos da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Concede aos Vereadores de Morada Nova passe livre, nos transportes pertencentes ao município.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.
Institui e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública, para execução de um program,a de assistência medico - sanitária e Saneamento Básico do Municipio.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil seiscentos e vinte cruzeiros novos (3.620,00) na forma abaixo indicada.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.
Autoriza a abertura, de créditos suplementares e transferências nas dotações do orçamento vigente.
Cria o cargo de Supervisor Primário Municipal do Quadro único do Municipio.
Reconhece de útilidade pública determinado trecho do Riacho Livramento, e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a rede telefônica Morada Nova - Limoeiro do Norte
Autoriza a abertura de um crédito especial que indica e dá outras providencias.
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00), para o fim que indica.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.
Abre um crédito especial no valor de Hum mil duzentos e cinquenta cruzeiros novos (1.250,00) na forma abaixo indicada.
Cria a o Grupo Escolar Municipal Coronel José Epifânio das Chagas, e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente um crédito especial na importância de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.
Abre um crédito especial no valor de 643,30(Seiscentos e quarenta e três cruzeiros novos e trinta centavos ) para o fim que indica.
Cria a Taxa de Iluminação Pública, de 5% sobre a arrecadação mensal dos contribuintes de energia elétrica no municipio, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no valor de 25,50(Vinte e cinco cruzeiros novos e cinqunta centavos) para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 705.000,00(Setecentos e cinco mil cruzeiros novos) para o fim que indica.
Abre um crédito especial no valor de 996.025,00(Novecentos e noventa e seis mil cruzeiros novos e vinte e cinco centavos) para o fim que indica.
Inclui no orçamento vigente, na especificação da Receita, o Titulo - receitas diversas, com os seus sub-titulos.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública , para instalação de uma unidade sanitária.
Dispõe dos tributos que indica e de que trata a Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 reguladora da emenda constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965, e dá outyras providências.
Estabele novos niveis de vencimentos para Professores do Quadro de Ensino de Nivel Primário do Municipio de Morada Nova.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 100.000,00(Cem mil cruzeiros) para o fim que indica.
Estabelece novos niveis de vencimentos para funcionários públicos municipais com aumento de 60%
Institui uma pensão vitálicia ao servidor municipal na forma estabelecida, e abre um crédito especial no valor de 68.000,00, ao orçamento vigente, da forma que indica
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