Autoriza a concessão de aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura, e dá ouytras providencias.
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional no vigente orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza a regularização das despesas, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Paróquia de Morada Nova.
Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC), para o fim que indica.
Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências
Revoga a Lei nº 354 de 29 de Novembro de 1966, para fins que indica.
Considera de Utilidade Pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Morada Nova.
Modifica a Lei nº 423, 1 de novembro de 1971, dando os mesmos limites a Zona Urbana e novos limites as Zonas Suburbanas de Morada Nova
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para fins qaue indica.
Fixa a subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ (APRECE), na quantia de 1.000,00 (Hum mil cruzeiros).
Modifica a Lei 489, de 21/08/1973, elevando a subvenção anual a ser concedida a Fundação SESP.
Estabelece a reclassificação de cargos e aumento de vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?