Nomear, MARIA RUDIVANIA DA SILVA, inscrita no CPF sob N° 001.032.793-26, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, AMANDA MÁGILLA MARTINS PEREIRA, inscrita no CPF sob N° 050.412.483-89, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador FRANCISCO DEOCLÉCIO MARTINS, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, ANTONIA LUCIA SARAIVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob N° 313.565.163-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador MARCOS ALBERTO VIANA DE ANDRADE da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, LEINA MARA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n° 496.234.943-00, portador do RG N° 2002032018280 - SSP-CE., para o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora FRANCISCA AURILIA, MARTINS ,na Câmara Municipal de Morada Nova.

NOMEAR, DÁVILA ERICA DE LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF sob n°. 080.630.713-79, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Vereadora Francisca Aurijane Martins da Cunha, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, JULIO CESAR LIMA VIEIRA, inscrito no CPF sob n°. 046.454.803-65, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador ELESBÃO PEREIRA MENEZES FILHO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, GILDERLANE RODRIGUES ANGELO, inscrito no CPF sob no. 016.589.633-77, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador CLAUDIO ROBERTO CHAVES DA SILVA, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear o senhor PAULO SUDERLAN RAULINO GIBÃO, advogado, inscrito na OAB/CE sob o n° 21.111, para exercer o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 1° - Nomear o senhor JOEL FERREIRA, inscrito no CPF n° 885.836.274-87, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, ROBERTA DE CASTRO SALDANHA COSTA, inscrito no CPF sob n°. 924.690.783-34, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora NAIARA CARNEIRO CASTRO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, MARIA VALDENIA RODRIGUES LIMA, Inscrita no CPF. N'.560.808.833-68, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora RAQUEL MENEZES GIRÃO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

NOMEAR, MARIA AURILENE DO AMARAL, inscrito no CPF sob n° 260.101.783 - 04, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora ROSE MAYRE MONTEIRO OLIVEIRA SANTOS, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, inscrita no CPF sob n° 047.284.943-30, para exercer o cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear a senhora LIVIA MARIA BRITO DE SENA, inscrita no CPF sob n° 058.910.553-17, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Morada Nova.

NOMEAR a senhora LIVIA CECILIA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 074.955.823-75, para ocupar o Cargo Comissionado de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, JOSE FÁBIO LIMA, inscrito no CPF sob n° 963.779.333-04, portador do RG N° 34967632000 - SSP-CE, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, GILDEAN DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 809.830.143-53, portador do RG N° 34967632000 - SSP-CE, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMONIO da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomeação, Agente: Lucas Nogueira Guerra Silva, Cargo: Diretor de Contabilidade , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Marcia Wanne de Sousa Silva Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

DESIGNAR, JOSÉ FÁBIO LIMA, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DERIVADOS, PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. PRESIDENTE: JOEL FERREIRA. MEMBROS: BRENNA DANGELA DA COSTA JUCÁ, CLAUDIANA DOS SANTOS RODRIGUES RABELO, SUELY CRISTINA DIAS RABELO.

Diária, Agente: Elesbão Pereira Menezes Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

ALTERA DISPOSIÇOES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO-A AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019.