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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2480 registros
LEI MUNICIPAL: 2.131/2023 17/02/2023

  • Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 2.132/2023 17/02/2023

  • Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 2.133/2023 17/02/2023

  • Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

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LEI MUNICIPAL: 2.134/2023 17/02/2023

  • Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 2.135/2023 17/02/2023

  • Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

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Portaria: 092/2023 17/02/2023

  • Nomeação, Agente: Francisca Cicera de Aquino Lima, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 093/2023 17/02/2023

  • Nomeação, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 086/2023 16/02/2023

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023

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Portaria: 088/2023 16/02/2023

  • DESIGNAR, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

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Portaria: 085/2023 15/02/2023

  • Nomeação, Agente: Camila de Lima Alves, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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LEI MUNICIPAL: 2.129/2023 14/02/2023

  • Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

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Portaria: 077/2023 02/02/2023

  • Nomeação, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 076/2023 02/02/2023

  • Nomeação, Agente: Brenna Dangela da Costa Jucá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 078/2023 02/02/2023

  • Nomeação, Agente: Alberisio Gomes Monteiro, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 056/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Francisca Helena Moura, Cargo: Assessor da Vice-presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 047/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Erilânia Silva Nascimento, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 048/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Erika Delane Vieira , Cargo: Assessor da 1ª Secretaria , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 049/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Paulo Ivo Brito Andrade, Cargo: Assessor Juridico Conciliador - Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 050/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Luiz Nonato de Souza Cavalcante, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 051/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Guilherme Assunção Lima, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 052/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Wilka Mara de Sousa Cavalcante Silva, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 053/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Shirleiane Freitas de Almeida Rodrigues, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 054/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Davison Carneiro Nobre Pereira, Cargo: Assistente de Apoio Ao Estudante , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 055/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 061/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Marcus Antonio Rabelo Lima, Cargo: Assistente de Apoio Ao Estudante , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 065/2023 01/02/2023

  • Exoneração, Agente: Brenna Dangela da Costa Jucá, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 064/2023 01/02/2023

  • Exoneração, Agente: Alberisio Gomes Monteiro, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 063/2023 01/02/2023

  • Designar Comissão de Licitação, Agente: Maria de Fátima Rabelo Lima, Cargo: Coordenadora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 062/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Erivaldo dos Santos Cavalcante, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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Portaria: 059/2023 01/02/2023

  • Nomeação, Agente: Kamyla Marla Nobre Gibão da Silva, Cargo: Assistente de Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

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