Abre ao orçamento vigente um crédito especial nop valor de Um milhão e quinhetos mil cruzeiros, para o que indica.
Abre , ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o que indica.
Abre ao orçamento vigente, um crédito suplementar a diversas verbas no valor de Sete milhões e quarenta e seis mil cruzeiros(7.046.000,00), na forma que indica.
Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais, e dá outras providências.
Concede a pensão mensal de Cinco mil cruzeiros(5.000,00), e dá outras providências.
Cria o cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.
Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quarenta mil cruzeiros(40.000,00), para o fim que indica.
Abre, ao orçamento vigente um crédito especial da quantia de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), para o que indica.
Considera de utilidade púbica a Sociedade Deputado Paulo Sarasate.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a pagar os vencimentos do Professorado em atraso, e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, o crédito especial na quantia de Seis mil trezentos e cinquenta e seis cruzeiros e oitenta centavos(6.356,80), para fim que indica.
Abre ao orçamento vigente o crédito especial na quantia de Dezenove mil e quinhetos cruzeiros(19.200,00), para o que indica.
Abre ao orçamento vigente o crédito especial da quantia de Quinhetos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar os impostos de calçamento dos Prédios de utilidade pública.
Da nova denominação a praça localizada no Bairro Alto Cesar nesta cidade.
Autoriza a caracterização das Zonas Urbana e Suburbana da Cidade de Morada Nova.
Abre ao orçamento vigente, um crédito especial, na quantia de Hum milhão de cruzeiros(1.000.000,00),para o fim que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a eregir, nesta cidade, um monumento do Cristo Redentor, e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.
Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais e dá outras providências.
Cria o serviço de energia elétrica no Açude dos Pinheiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arrecadação tributária do Municipio de Morada Nova.
Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1962.
Abre ao orçamento vigente o crédito necessário para o pagamento do aumento de enérgia elétrica nas Vilas de Ibicuitinga e Banabuiú.
Abre adicional ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Dez mil cruzeiros(10.000,00), para forma de indica.
Abre aoo orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil novecentos e cinquenta cruzeiros(1.950,00), para fim que indica.
Reajusta o pessoal da Prefeitura Municipal á nomeclatura de cargos e funções e aos respectivos padrões e vencimentos, referências e diárias. Abre um crédito suplementar de Cento e oitenta e nove mil e duzentos cruzeiros, para atender o aumento das depesas decorrentes dessa lei.
Cria o quadro de pessoal fixo e variável da Prefeitura Municipal de Morada Nova, com seus respectivos padrões de vencimentos e referências. Adota novas nomeclaturas de cargos e funções e dá outras proviodências.
Abre adicional ao orçamento vigente, o c´rdito especoial na quantia de Cinco mil e setecentos e noventa e oito cruzeiros e noventa centavos (5.798,90), para o fim que indica.
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