Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.
Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.
Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.
Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.
Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.
Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.
Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.
Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,
Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.
Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.
Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.
Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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