Cria, no quadro pessoal do Municipio de Morada Nova os cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 3.496.000252.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 80.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 3.496.252.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro do ano de 1992, e dá outras providências.
Considera de Útilidade Pública a Fundação São Lucas, de Morada Nova e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de83.400.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Institui o Fundo Municipal da Agricultura e Recursos Hidricos e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Asistência a Criança e o Adolescente e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação de Morada Nova e dá outras providências.
Institui na administração direta do Municipio de Morada Nova, setor educacional a gratificação do Nível Superior e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 65.200.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.
Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de2.700.000.00 Cruzeiros , na forma que indica
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de100.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Regulamenta a Licença Especial de Três Meses a cada 5 anos de exercicios ininterruptos, e dá outras providências.
Altera as redações dos artigos 2º e seus paragráfos 2º e 3º, extiguindo o 4º do referido artigo e artigo 9º do Pojeto de Lei nº 10 de 28 de Setembro de 1990.
Regulamenta o artigo 146 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, cria o Conselho Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 12.000.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 177.200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Considera de Útilidade Pública Associação de Moradores de Lagoa Funda, Distrito Boa água, neste municipio.
Considera de útilidade Pública a Associação de Pais e Mães do Distrito de Uiraponga.
Declara de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Parque de Exposições.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de17.600.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1992, e dá outras providências.
Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos do Municipio de Morada Nova, e da outras providências.
Dispõe sobre a execuçao disposto do artigo 185 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, relativamente a criação do Departamento de Vigilãncia Sanitáeria da Secretaria da Saúde.
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