Denomina anexos, salas e gabinetes do anexo do Edifio João Fagundes Filho, da Cãmara Muncicipal de Morada Nova.

Denomina de Rua Raimundo Balbino da Silva, rua localizada no Bairro São Francisco.

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante e supletivo.

Altera os anexos II e III, a que se refere a lei 1269/05 (Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal).

Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.

Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.

Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.

Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.

Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o Governo Federal , Secretaria Especial de Politicas Públicas Para Mulher.

Acrescenta o inciso VII no artigo 3º e altera o artigo 4º da Lei 1280/2005, definindo a estrutura administrativa do Hospital Municipal.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação Basica de Morada Nova,

Cria no ambito da Administração Direta, na Secretaria de Saude cargos com provimento efetivo de ACE - Agente de Combate de Endemias.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Gays, Lesbicas e Trangeneros.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Veiculo automotor, e dá outras providencias.

Acrescenta capítulo IX e artigos 115-A/ 115-B ao título III da lei 1.126/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.

Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.

Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.

Cria o cargo comissionado que indica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquias (IPREMN/DEMUTRAN).

Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia Municipal SAAE, e dá outras providencias.

Institui a gratificação para membros da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Morada Nova.

Torna de Utilidade pública a AMOM - Associação Morada-novense dos Mototaxistas, e dá outras providencias.

Altera os valores constantes nos vencimentos e representações de que trata o artigo 2º da Lei 1298/2006 e dá outras providencias.

Dá nova redação ao artigo 6º e ao paragrafo 7º da Lei 1086/98, que trata da composição e a presidencia do Conselho Municipal da Sáude, para adequação a resolução de nº 333 de acordo com o CNS.

Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal provido por Concurso Público, e dá outras providencias.

Altera o texto do artigo 1º da Lei Municipal 1390/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do terreno pertencente ao municipio de Morada Nova ao orgão que indica

Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no Municipio de Morada Nova.

Denomina de Alfredina Alexandre dos Anjos, a praça construida no entorno da Igreja de São João Batista na sede de Aruarú.