Autoriza o Poder Executio Municipal a cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos nas promoções de ações de apoio e incentivo.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na forma que inidca.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.210, de 18 de fevereiro de 2003, na forma de indica.
Torna de utilidade pública Associação dos Produtores de Lagoa das Bestas e Adjacencias.
Dispõe do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, cargos em comissão APM, CDA 5 CDA 6 e CDA 7.
Concede reajuste salarial aos prrofissionais do magistério da educação básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Ratifica o Decreto 007, de 23 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde atauntes no municipio de Morada Nova o adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de pofissionais da área de saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo dterminado, para atender a necessidade temporária de ecexpcional interesse público.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, que indica.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, e subsequente doação do mesmo ao IFCE.
Denomina de PAULO GOMES BARBOSA, a antiga rua dos prazeres que esta localizada na Sede do Distrito de Aruarú, neste Municipio,
Denomina de ISAURA BEZERRA DE LIMA, a Rua localizada no bairro nossa senhora da conceição, neste municipio.
Altera o nome da Escola Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões, Distrito de Aruarú, que passa a Denominar ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.
Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Vencimentos doS Profissionais do Magistério, aparti do mês de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores de Morada Nova, para a Legislatura 2013 a 2016.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Sewcretários Municipais de Morada Nova, para o Quadriênio 2013-2016.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2013-2016, e dá outras providências.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1408 de 29 de fevereiro de 2008, que dava nova redação ao artigo 6º e paragrafo 7º da lei 1.086/98, sobre composição e Presidencia do Conselho Municipal de Saúde.
Considera Patrimonio Cultural, Histórico e Genérico o Ovino deslanado de cor vermelha, denominado Morada Nova.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Esperança - ACOMBE, e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do Municipio o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Dispõe sobre a utilização da Avenida Manoel Castro Gomes de Andrade para a realização de eventos festivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo do Municipio de Morada Nova, as concessões e permissões para a exploração, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo de Morada Nova, e cria a Gratificação por Desempenho de Função.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Agentes Administrativos da Câmara Municipal de Morada Nova.
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