DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências.

OBJETO: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos cargos em comissão que indica e dá outras providências.

OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências.

OBJETO: Altera disposições da Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, que tem como EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, os cargos comissionados que indica e adota outras providências.

OBJETO: Estabelece procedimentos para à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

OBJETO: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

OBJETO: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

OBJETO: Regulamenta as regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

OBJETO: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

OBJETO: Cria a Comissão Permanente de Proteção à Agricultara, Pecuária e Carcinicultura e estabelece sua competência, alterando o caput do art. 183 e incluindo o inciso V ao mesmo, bem como acrescentando o artigo 189-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/CE,, e dá outras providencias.

OBJETO: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

OBJETO: Altera disposições da Resolução Nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, que estabelece o quadro de cargos em comissão, atribuições, funções e respectivas remunerações da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providencias.

OBJETO: Denomina de “José Vivaldo Rabelo” a Sala do Cidadão da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 008/2023, de 05 de abril de 2023, e situada no prédio da Câmara de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do projeto " VEREADOR POR UM DIA" aos alunos do ensino médio do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica alterado o ANEXO I - QUADRO DE DIÁRIAS da Resolução n0 004/2018, de 1" de junho de 2018, passando a ser o seguinte:

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 004/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

OBJETO: CRIA A GALERIA DE FOTOS DE HISTÓRIA DE MORADA NOVA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?OBJETO: Altera disposições da Resolução n° 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, para alterar a quantidade de cargos de assessor de comissões técnicas da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providencias.

CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: DENOMINA DE " MARIA ILVA RAULINO DE OLIVEIRA" A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019/ DE FEVEREIRO DE 2019.

OBJETO: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providências”.

OBJETO: “Denomina de “Auditório Alex Pontes da Silva' o auditório da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, localizado no 1º pavimento do edifício, e dá outras providências”,

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL LEGISLATIVO e. NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — SECIPS.

OBJETO: Altera a redação dos artigos 48 e 51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019.

OBJETO: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Morada Nova/CE.

OBJETO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DA COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 37, X, DA CE/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.