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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2480 registros
  • NOMEAR, ISMENIA DA SILVA NOBRE , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • EXONERAR O SENHOR REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • EXONERAR RAIMUNDO NONATO DIUAS DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CERIMONIAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, COMO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, FRANCISCA ERIVANIA LEMOS MAIA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, AMANDA NOBRE FARIAS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • EXONERAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE • ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

  • EXONERAR, FRANCISCA ERIVANIA LEMOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE.

  • EXONERAR AMANDA NOBRE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DEASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • EXONERAR A SENHORA BRENNA DANGELA DA COSTA JUCÁ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • EXONERAR, SALVADOR NUNES JUNIOR, DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 022/2023. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

  • Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

  • Denomina de Maria Jocileide Girão o Centro de Atençao Psicossocial (CAPS).

  • Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

  • Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.

  • DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO.

  • NOMEAR O SENHOR HELIONILTON VIEIRA CHAVES,DE ASSESSORA DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, AMANDA MARIA VIANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO 010 DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • EXONERAR A SENHORA LEILA MADELINE GIRÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA • DE COMISSÕES TÉCNICAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 005/2022. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

  • Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.

  • DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Criação do Polo Universidade Aberta em Morada Nova e dá outras providencias.

  • NOMEAR, SANARA CARLA NOBRE DE BRITO,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL UE MORADA NOVA-CE.

  • RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

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