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Foram encontradas 2577 registros

Atualizado em: 05/10/2026 11:22:44

Concede a pensão mensal de Cinco mil cruzeiros(5.000,00), e dá outras providências.

Concede a pensão mensal de Cinco mil cruzeiros(5.000,00), e dá outras providências.

03/09/1962
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Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais, e dá outras providências.

Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais, e dá outras providências.

03/09/1962
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Abre ao orçamento vigente, um crédito suplementar a diversas verbas no valor de Sete milhões e quarenta e seis mil cruzeiros(7.046.000,00), na forma que indica.

Abre ao orçamento vigente, um crédito suplementar a diversas verbas no valor de Sete milhões e quarenta e seis mil cruzeiros(7.046.000,00), na forma que indica.

03/09/1962
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Abre , ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o que indica.

Abre , ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o que indica.

03/09/1962
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Abre ao orçamento vigente um crédito especial nop valor de Um milhão e quinhetos mil cruzeiros, para o que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial nop valor de Um milhão e quinhetos mil cruzeiros, para o que indica.

03/09/1962
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Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Setecentos mil cruzeiros(700,000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Setecentos mil cruzeiros(700,000,00), para o fim que indica.

03/09/1962
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Abre ao orçamento vigente o crédito especial da quantia de Quinhetos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente o crédito especial da quantia de Quinhetos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

28/05/1962
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Abre ao orçamento vigente o crédito especial na quantia de Dezenove mil e quinhetos cruzeiros(19.200,00), para o que indica.

Abre ao orçamento vigente o crédito especial na quantia de Dezenove mil e quinhetos cruzeiros(19.200,00), para o que indica.

28/05/1962
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Abre ao orçamento vigente, o crédito especial na quantia de Seis mil trezentos e cinquenta e seis cruzeiros e oitenta centavos(6.356,80), para fim que indica.

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial na quantia de Seis mil trezentos e cinquenta e seis cruzeiros e oitenta centavos(6.356,80), para fim que indica.

28/05/1962
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a pagar os vencimentos do Professorado em atraso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a pagar os vencimentos do Professorado em atraso, e dá outras providências.

28/05/1962
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Considera de utilidade púbica a Sociedade Deputado Paulo Sarasate.

Considera de utilidade púbica a Sociedade Deputado Paulo Sarasate.

28/05/1962
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Abre, ao orçamento vigente um crédito especial da quantia de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), para o que indica.

Abre, ao orçamento vigente um crédito especial da quantia de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), para o que indica.

28/05/1962
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Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quarenta mil cruzeiros(40.000,00), para o fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quarenta mil cruzeiros(40.000,00), para o fim que indica.

28/05/1962
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Cria o cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.

Cria o cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.

28/05/1962
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Cria o serviço de energia elétrica no Açude dos Pinheiros, e dá outras providências.

Cria o serviço de energia elétrica no Açude dos Pinheiros, e dá outras providências.

02/05/1962
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Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais e dá outras providências.

Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais e dá outras providências.

02/05/1962
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Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

02/05/1962
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Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a eregir, nesta cidade, um monumento do Cristo Redentor, e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a eregir, nesta cidade, um monumento do Cristo Redentor, e dá outras providências.

02/05/1962
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Abre ao orçamento vigente, um crédito especial, na quantia de Hum milhão de cruzeiros(1.000.000,00),para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente, um crédito especial, na quantia de Hum milhão de cruzeiros(1.000.000,00),para o fim que indica.

02/05/1962
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Autoriza a caracterização das Zonas Urbana e Suburbana da Cidade de Morada Nova.

Autoriza a caracterização das Zonas Urbana e Suburbana da Cidade de Morada Nova.

02/05/1962
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Da nova denominação a praça localizada no Bairro Alto Cesar nesta cidade.

Da nova denominação a praça localizada no Bairro Alto Cesar nesta cidade.

02/05/1962
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Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar os impostos de calçamento dos Prédios de utilidade pública.

Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar os impostos de calçamento dos Prédios de utilidade pública.

02/05/1962
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Dispõe sobre a arrecadação tributária do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre a arrecadação tributária do Municipio de Morada Nova.

20/11/1961
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Autera a Lei Orçamentária para o próximo exercicio financeiro.

Autera a Lei Orçamentária para o próximo exercicio financeiro.

20/11/1961
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Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1962.

Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1962.

10/11/1961
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Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Dois Milhões e trinta e cinco mil cruzeiros (2.035.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Dois Milhões e trinta e cinco mil cruzeiros (2.035.000,00) na forma abaixo indicada.

07/11/1961
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Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Oitocentos mil cruzeiros (800.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Oitocentos mil cruzeiros (800.000,00), para o fim que indica.

07/11/1961
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Autoriza ao Prefeito Municipal de Morada Nova assinar um convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, para ampliação do Serviço de Abastecimento de água na cidade de Morada Nova.

Autoriza ao Prefeito Municipal de Morada Nova assinar um convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, para ampliação do Serviço de Abastecimento de água na cidade de Morada Nova.

07/11/1961
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Confere ao Deputado Paulo Sarazate Ferreita Lopes o título honorífico de "Cidadão Moradanovense", e dá outras providências.

Confere ao Deputado Paulo Sarazate Ferreita Lopes o título honorífico de "Cidadão Moradanovense", e dá outras providências.

07/11/1961
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Cria o Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Morada Nova, e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Morada Nova, e dá outras providências.

07/11/1961
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