ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROPOR MELHORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJANENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, GLEDSON ALEX MENESES RABELO - FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DA EQUIPE E GESSICA RABELO DE FREITAS - FUNÇÃO MEMBRO DA EQUIPE.
ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC
ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.
ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.
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