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{"Coluna":"Decreto - 002/2026","Descricao":"DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"27/08/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 001/2026","Descricao":"DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"27/08/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 005/2024","Descricao":"DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"01/09/2024"},
{"Coluna":"Decreto - 004/2024","Descricao":"DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"01/09/2024"},
{"Coluna":"Decreto - 003/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO.","Data":"06/06/2024"},
{"Coluna":"Decreto - 002/2024","Descricao":"DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"16/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto - 001/2024","Descricao":"DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"09/05/2024"}
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