[{"Id":"2159","Numero":"001","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/2159","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/2159/RESOLUCAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2158","Numero":"003","Data":"2026-03-18","Descricao":"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA , 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/2158","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/2158/EDITAL_DE_CONVOCACAO_0032026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2157","Numero":"002","Data":"2026-03-18","Descricao":"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA , 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/2157","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/2157/EDITAL_DE_CONVOCACAO_0022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2156","Numero":"001","Data":"2026-03-18","Descricao":"A  PRESIDENTE   DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA  CONVOCA O SR. JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA , 3º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/2156","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/2156/EDITAL_DE_CONVOCACAO_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2077","Numero":"","Data":"2025-02-21","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"NOTA DE REPÚDIO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/2077","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/2077/NOTA_DE_REPUDIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"2078","Numero":"010","Data":"2024-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO  PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/2078","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/2078/RESOLUCAO_010_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1995","Numero":"009","Data":"2024-06-27","Descricao":"Denomina de “(Professor Raimundo) - Raimundo de Freitas Nobre” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 014/2018, de 24 de agosto de 2023, situada e com funcionamento na Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/1995","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/1995/RESOLUCAO_009_2024_0000002.pdf"},{"Id":"1994","Numero":"008","Data":"2024-05-09","Descricao":"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/1994","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/1994/RESOLUCAO_008_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1993","Numero":"007","Data":"2024-05-09","Descricao":"Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis, em desuso ou ociosos da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/1993","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/1993/RESOLUCAO_007_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1959","Numero":"006","Data":"2024-04-04","Descricao":"OBJETO: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova – Ce para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/publicacoes/1959","LinkArquivo":"https://www.cmmoradanova.ce.gov.br/arquivos/1959/RESOLUCAO_006_2024_0000001.pdf"}]