Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.

ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

PLANO PLURIANUAL 2026-2029

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.

REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT

DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.

PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.

ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM

CRIA E DENOMINA A RUA RAIMUNDO GILDO ALMEIDA FREITAS