Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL DO VALE DO JAGUARIBE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES ENTRE O MUNICPIO DE MORADA NOVA E DIVERSOS MUNICIPIOS DO VALE DO JAGAURIBE.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO E DE COMISSÃO E CONTRATADOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROPOR MELHORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJANENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, GLEDSON ALEX MENESES RABELO - FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DA EQUIPE E GESSICA RABELO DE FREITAS - FUNÇÃO MEMBRO DA EQUIPE.

ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.

ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

PLANO PLURIANUAL 2026-2029

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.